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Waldemir Marques

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Comentários

(9)

Waldemir Marques

Comentário · há 6 anos

Já conhece a Lei Sansão?

Rafael Rocha · há 6 anos

""Passou da hora de aumentar a pena daqueles que mau tratam animais de estimação. É um começo, mas demonstra nossa evolução como seres humanos.” MALTRATAM, do verbo maltratar (apenas no intuito de ajudar o colega na elaboração de textos). no sentido da lei é um avanço significativo, haja vista que, até então, não havia normatização, estando os animais entre os seres desprotegidos, até porque, considerando um ser humano, este é capaz de reação defensiva e o animal, muitas vezes não. quem me conhece sabe que eu não sou amante de cães e gatos, no entanto entendo que eles são merecedores, assim como todos os animais, da proteção necessária a seu bem estar e sobrevivência.

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Waldemir Marques

Comentário · há 9 anos

Violar as prerrogativas dos advogados agora é crime

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

entendo que é um avanço no trato das relações com os advogados, porém, me parece, que no Brasil exitem leis demais que criminalizam tais ou quais situações e as punições são inócuas.

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Waldemir Marques

Comentário · há 10 anos

Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é inconstitucional

Juliana Bonilha S. Fenato · há 10 anos

creio que a discussão é mais ampla. vejamos o caso do aposentado que trabalha. primeiro ele desconta da aposentadoria o valor da contribuição do INSS (caso não esteja atingida pela isenção), segundo, ele desconta do salário que recebe no novo emprego e que não lhe dará benefício algum. será justo, mesmo que não seja legal? não estaria havendo enriquecimento ilícito do ente público por estar recebendo contribuição sem a devida contrapartida? acho que a desaposentação deveria ser regulamentada sim e o empregado deixar de receber o benefício até a nova aposentadoria quando, então, poderia almejar uma situação financeira melhor, neste ínterim a autarquia federal deixaria de pagar benefícios.

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Recomendações

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Juan I. Koffler Anazco

Comentário · há 10 anos

Para promotor, decisão do STF vai legalizar ‘profissão de traficante’

Camila Vaz · há 10 anos

Cara e douta Camila:
Discordo integralmente do decisum do STF, ora em comento, mormente em se tratando do tráfico de entorpecentes, quanto a "suavização" para o réu primário, concordando, portanto, com a exposição argumentativa do promotor criminal, Marcelo Barone, a quem cabe toda a razão.
"Suavizar" a penalização de réus primários é, seguramente, uma estratégia bizarra para incrementar e "engordar" o universo dos iniciantes à "profissão" de traficante. A meu ver, a política adequada e correta seria diametralmente a contrária: endurecer o castigo a fim de inibir o crescimento das "mulas", as quais, ao perceber o dinheiro fácil e (aparentemente) com pouco risco (por serem primários), sentir-se-ão inclinados a ampliar seus préstimos ao traficante-mor.
O mesmo se aplica, ainda, ao âmbito da política criminal em relação aos benefícios da lei ou do Juiz da Vara de Execuções Penais (suspensão da pena, liberdade condicional, etc.) competente, destinados - não raro - a réus considerados de média ou alta periculosidade.
O tráfico de entorpecentes deveria ser considerado uma falta gravíssima e, como tal, punida adequadamente. Ser-se permissivo neste tipo criminal, só irá manter e até incrementar o tráfico de substâncias tóxicas que causam dependência física e/ou química, com intuito de lucro.

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Marcio Fernandes Fioravante da Silva

Comentário · há 10 anos

Para promotor, decisão do STF vai legalizar ‘profissão de traficante’

Camila Vaz · há 10 anos

O STF está mais preocupado em punir o Bolsonaro por conto de uma discussão besta.

Para os mimizentos que acham que o Bolsonaro merece ser punido mesmo, pergunto se acham que aquele professor marxista também tem que ser punido, já que incitou que uma jornalista fosse estuprada de maneira muito pior:

http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/educacao-2/o-curioso-caso-de-ghiraldelli-contra-sheherazade/

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